O
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou um seminário de
lançamento da nova plataforma digital do Mapa das Organizações da Sociedade
Civil, na quinta-feira (16), em seu auditório, no Rio de Janeiro. A nova versão
integra informações sobre quase 400 mil Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
do país com funcionalidades relevantes para as organizações, gestores públicos
e pesquisadores da área. O seminário contou com a presença de representantes das
OSCs, gestores públicos e outros convidados.
Durante a apresentação, o presidente da Fundação do Grupo Esquel Brasil (FGEB), Silvio Rocha Sant'Ana, destacou que “o conhecimento sobre as organizações será dividido entre antes do Mapa e depois do Mapa”. Segundo ele, o novo portal ajudará a identificar quem são as OSCs. “Nós temos dificuldades em dizer quem nós somos e esse Mapa nos ajuda”.
De acordo com a diretora do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (DTRV), Déborah Arôxa, a dificuldade de comunicação entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil estava em uma linguagem que não ficava clara entre as duas instituições. “Nós falávamos um vocabulário que as organizações não entendiam e vice-versa. Temos que estruturar esse diálogo para que as políticas públicas deem certo. Precisamos trabalhar de mãos dadas para de fato construir um avanço representativo”.
A diretora nacional da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Eleutéria Amora da Silva, falou sobre a importância do conhecimento do papel das OSCs. “Enquanto nós não soubermos o nosso papel na sociedade e o das organizações, nós não vamos superar os problemas”, disse ela. “Visibilidade é reconhecer que aquele trabalho é importante e que pode ser investido recurso”, completou.
“É importante dizer que este Mapa não é um cadastro, mas uma fonte de consulta”, disse o secretário-executivo do Instituto de Estudos da Religião (ISER) e ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Strozenberg.
O técnico em planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador do projeto, Felix Garcia Lopez, fez uma demonstração sobre algumas das principais funcionalidades do novo Mapa. “Ele é um instrumento de transparência das organizações e permite mapear a atuação e distribuição territorial delas”, ressaltou ele.
Durante a apresentação, o presidente da Fundação do Grupo Esquel Brasil (FGEB), Silvio Rocha Sant'Ana, destacou que “o conhecimento sobre as organizações será dividido entre antes do Mapa e depois do Mapa”. Segundo ele, o novo portal ajudará a identificar quem são as OSCs. “Nós temos dificuldades em dizer quem nós somos e esse Mapa nos ajuda”.
De acordo com a diretora do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (DTRV), Déborah Arôxa, a dificuldade de comunicação entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil estava em uma linguagem que não ficava clara entre as duas instituições. “Nós falávamos um vocabulário que as organizações não entendiam e vice-versa. Temos que estruturar esse diálogo para que as políticas públicas deem certo. Precisamos trabalhar de mãos dadas para de fato construir um avanço representativo”.
A diretora nacional da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Eleutéria Amora da Silva, falou sobre a importância do conhecimento do papel das OSCs. “Enquanto nós não soubermos o nosso papel na sociedade e o das organizações, nós não vamos superar os problemas”, disse ela. “Visibilidade é reconhecer que aquele trabalho é importante e que pode ser investido recurso”, completou.
“É importante dizer que este Mapa não é um cadastro, mas uma fonte de consulta”, disse o secretário-executivo do Instituto de Estudos da Religião (ISER) e ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Strozenberg.
O técnico em planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador do projeto, Felix Garcia Lopez, fez uma demonstração sobre algumas das principais funcionalidades do novo Mapa. “Ele é um instrumento de transparência das organizações e permite mapear a atuação e distribuição territorial delas”, ressaltou ele.
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| Félix Lopez, apresenta algumas das funcionalidades do novo Mapa das Organizações da Sociedade Civil. |
A gerente de Conhecimento do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), Iara Rolnik, falou sobre a importância que esses
dados têm no impacto da atuação das OSCs. “Esses dados permitem identificar e
descrever as OSCs, compreender melhor o papel delas, permitem falar de um setor
mais transparente, além de criar e qualificar mais políticas voltadas para o
setor”.
A assessora especial da Secretaria de Governo da Presidência da República (SG/PR), Laís Lopes, frisou sobre a importância da transparência e da responsabilidade pelas informações e divulgação de dados no Mapa. “A Lei de Acesso à Informação e a transparência ativa têm tudo a ver com o debate que estamos fazendo hoje aqui, que é da organização da informação na linha de prestar contas a quem possa interessar, daquele mínimo necessário, além do que é obrigatório. A gente está falando de publicizar o relatório de atividades, estatuto, o quadro de dirigentes, os instrumentos de parceria com o público e os relatórios de prestação de contas”, explicou.
A assessora especial da Secretaria de Governo da Presidência da República (SG/PR), Laís Lopes, frisou sobre a importância da transparência e da responsabilidade pelas informações e divulgação de dados no Mapa. “A Lei de Acesso à Informação e a transparência ativa têm tudo a ver com o debate que estamos fazendo hoje aqui, que é da organização da informação na linha de prestar contas a quem possa interessar, daquele mínimo necessário, além do que é obrigatório. A gente está falando de publicizar o relatório de atividades, estatuto, o quadro de dirigentes, os instrumentos de parceria com o público e os relatórios de prestação de contas”, explicou.
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| Laís Lopes destaca a importância da transparência e da responsabilidade das informações atualizadas. |
Sobre o Mapa
O Mapa das OSCs é um portal inédito de transparência que integra um volume de dados sobre as quase 400 mil OSCs do país, com funcionalidades relevantes para as organizações, gestores públicos e pesquisadores da área. Entre as novidades, a nova versão do mapa georreferenciado e dinâmico trará páginas institucionais personalizáveis, com informações oficiais e outras fornecidas pelas próprias OSCs; extrator de dados (extrator.ipea.gov.br) que permite ao usuário construir e exportar consultas de dados, filtrando-os por municípios, regiões, tipos de organizações, ano de atividade e outras; lista de editais de chamamentos públicos e privados de interesse das OSCs; além de gráficos e tabelas atualizadas e dinâmicas com as principais informações sobre as OSCs. O Mapa também deverá produzir análises sobre o monitoramento da implementação do Marco Regulatório das OSCs (Lei 13.019/2014) no país.
O Mapa das OSCs é um portal inédito de transparência que integra um volume de dados sobre as quase 400 mil OSCs do país, com funcionalidades relevantes para as organizações, gestores públicos e pesquisadores da área. Entre as novidades, a nova versão do mapa georreferenciado e dinâmico trará páginas institucionais personalizáveis, com informações oficiais e outras fornecidas pelas próprias OSCs; extrator de dados (extrator.ipea.gov.br) que permite ao usuário construir e exportar consultas de dados, filtrando-os por municípios, regiões, tipos de organizações, ano de atividade e outras; lista de editais de chamamentos públicos e privados de interesse das OSCs; além de gráficos e tabelas atualizadas e dinâmicas com as principais informações sobre as OSCs. O Mapa também deverá produzir análises sobre o monitoramento da implementação do Marco Regulatório das OSCs (Lei 13.019/2014) no país.
O objetivo principal é gerar mais conhecimentos sobre o universo das organizações da sociedade civil no Brasil e fortalecer as relações de parceria entre esses atores sociais e o Estado.
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| Painel do portal do novo Mapa das OSCs reúne um conjunto de dados relevantes para consulta pública. |
As
informações agregadas são provenientes da Relação Anual de Informações Sociais
(Rais), gerenciada pelo Ministério do Trabalho; do Certificado de Entidades
Beneficentes de Assistência Social (Cebas), emitidos para as organizações que
atuam nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, gerenciados,
respectivamente, pelos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à
Fome e Educação; do Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas (CNEA), sob
responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente; do Sistema de Gestão de
Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), cuja gestão está a cargo do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; do Sistema de Apoio as
Leis de Incentivo à Cultura (Salic web), a cargo do Ministério da Cultura;
entre outras.
O desenvolvimento do Mapa das OSCs é uma iniciativa capitaneada pela equipe do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), ligada à Secretaria de Governo, e pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), vinculada ao Ipea.
Para saber mais sobre o Mapa acesse o link http://www.mapaosc.ipea.gov.br/
O desenvolvimento do Mapa das OSCs é uma iniciativa capitaneada pela equipe do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), ligada à Secretaria de Governo, e pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), vinculada ao Ipea.
Para saber mais sobre o Mapa acesse o link http://www.mapaosc.ipea.gov.br/
