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| Henrique Silveira, coordenador executivo da Casa Fluminense. Crédito: Arquivo pessoal |
Durante a segunda reunião do Conselho Deliberativo da Câmara
Metropolitana, realizada no dia 19 de setembro, o governador Wilson Witzel
excluiu os representantes da sociedade civil do Conselho, indicados na primeira
Conferência Metropolitana, realizada em Niterói, em 2018.
Um espaço que deveria ser de diálogo e construção coletiva
entre a sociedade civil e o Governo do Estado para a governança metropolitana
foi enfraquecido com esta decisão, desconsiderando todos os esforços feitos
para a elaboração do Plano Metropolitano e da aprovação da Lei Complementar
para tornar a gestão uma política de Estado.
O coordenador executivo da Casa Fluminense e que fora eleito
como presidente do Conselho Consultivo, Henrique Silveira, explica o impacto
que essa exclusão pode representar para a sociedade civil e, também, o que as
organizações não governamentais pretendem fazer diante deste acontecimento.
“A exclusão dos representantes deslegitima ou desconstrói
todo o processo de participação social, que foi feito previamente em torno da
construção do Plano Metropolitano do Rio de Janeiro. O afastamento desses
representantes do Conselho acaba significando uma desconstrução e uma deslegitimação
do processo de participação social que foi feito pela Câmara Metropolitana para
que fosse construído o Plano Metropolitano. Então você deslegitima esse
processo. Então, a Câmara está iniciando o seu processo de instalação com uma
grave ação de deslegitimidade e, ao mesmo tempo, criando um ponto de tensão e
de conflito que pode a vir ser questionado e que não deveria tá sendo objeto de
discussão nesse momento de instalação do espaço”, explica.
“O que a Casa Fluminense e as outras organizações têm
buscado fazer é denunciar isso e tornar público com ajuda das mídias diversas
e, também, em contato com a Assembleia Legislativa pra que ela possa fazer uma
representação ao Governo para a gente tentar reverter essa decisão do
governador”, completa Henrique.
Confira a matéria publicada na Casa Fluminense e a
cronologia de todo este acontecimento, acessando o link https://casafluminense.org.br/governador-exclui-representantes-da-sociedade-civil-do-conselho-consultivo-da-camara-metropolitana/
