Ipea lança novo Mapa das Organizações da Sociedade Civil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou um seminário de lançamento da nova plataforma digital do Mapa das Organizações da Sociedade Civil, na quinta-feira (16), em seu auditório, no Rio de Janeiro. A nova versão integra informações sobre quase 400 mil Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do país com funcionalidades relevantes para as organizações, gestores públicos e pesquisadores da área. O seminário contou com a presença de representantes das OSCs, gestores públicos e outros convidados.

Durante a apresentação, o presidente da Fundação do Grupo Esquel Brasil (FGEB), Silvio Rocha Sant'Ana, destacou que “o conhecimento sobre as organizações será dividido entre antes do Mapa e depois do Mapa”. Segundo ele, o novo portal ajudará a identificar quem são as OSCs. “Nós temos dificuldades em dizer quem nós somos e esse Mapa nos ajuda”.

De acordo com a diretora do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (DTRV), Déborah Arôxa, a dificuldade de comunicação entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil estava em uma linguagem que não ficava clara entre as duas instituições. “Nós falávamos um vocabulário que as organizações não entendiam e vice-versa. Temos que estruturar esse diálogo para que as políticas públicas deem certo. Precisamos trabalhar de mãos dadas para de fato construir um avanço representativo”.

A diretora nacional da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Eleutéria Amora da Silva, falou sobre a importância do conhecimento do papel das OSCs. “Enquanto nós não soubermos o nosso papel na sociedade e o das organizações, nós não vamos superar os problemas”, disse ela. “Visibilidade é reconhecer que aquele trabalho é importante e que pode ser investido recurso”, completou.

“É importante dizer que este Mapa não é um cadastro, mas uma fonte de consulta”, disse o secretário-executivo do Instituto de Estudos da Religião (ISER) e ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Strozenberg.

O técnico em planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador do projeto, Felix Garcia Lopez, fez uma demonstração sobre algumas das principais funcionalidades do novo Mapa. “Ele é um instrumento de transparência das organizações e permite mapear a atuação e distribuição territorial delas”, ressaltou ele.

Félix Lopez, apresenta algumas das funcionalidades do novo Mapa das Organizações da Sociedade Civil.

A gerente de Conhecimento do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), Iara Rolnik, falou sobre a importância que esses dados têm no impacto da atuação das OSCs. “Esses dados permitem identificar e descrever as OSCs, compreender melhor o papel delas, permitem falar de um setor mais transparente, além de criar e qualificar mais políticas voltadas para o setor”.

A assessora especial da Secretaria de Governo da Presidência da República (SG/PR), Laís Lopes, frisou sobre a importância da transparência e da responsabilidade pelas informações e divulgação de dados no Mapa. “A Lei de Acesso à Informação e a transparência ativa têm tudo a ver com o debate que estamos fazendo hoje aqui, que é da organização da informação na linha de prestar contas a quem possa interessar, daquele mínimo necessário, além do que é obrigatório. A gente está falando de publicizar o relatório de atividades, estatuto, o quadro de dirigentes, os instrumentos de parceria com o público e os relatórios de prestação de contas”, explicou.

Laís Lopes destaca a importância da transparência e da responsabilidade das informações atualizadas.

Sobre o Mapa 

O Mapa das OSCs é um portal inédito de transparência que integra um volume de dados sobre as quase 400 mil OSCs do país, com funcionalidades relevantes para as organizações, gestores públicos e pesquisadores da área. Entre as novidades, a nova versão do mapa georreferenciado e dinâmico trará páginas institucionais personalizáveis, com informações oficiais e outras fornecidas pelas próprias OSCs; extrator de dados (extrator.ipea.gov.br) que permite ao usuário construir e exportar consultas de dados, filtrando-os por municípios, regiões, tipos de organizações, ano de atividade e outras; lista de editais de chamamentos públicos e privados de interesse das OSCs; além de gráficos e tabelas atualizadas e dinâmicas com as principais informações sobre as OSCs. O Mapa também deverá produzir análises sobre o monitoramento da implementação do Marco Regulatório das OSCs (Lei 13.019/2014) no país.

O objetivo principal é gerar mais conhecimentos sobre o universo das organizações da sociedade civil no Brasil e fortalecer as relações de parceria entre esses atores sociais e o Estado.

Painel do portal do novo Mapa das OSCs reúne um conjunto de dados relevantes para consulta pública.

As informações agregadas são provenientes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), gerenciada pelo Ministério do Trabalho; do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), emitidos para as organizações que atuam nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, gerenciados, respectivamente, pelos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Educação; do Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas (CNEA), sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente; do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), cuja gestão está a cargo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; do Sistema de Apoio as Leis de Incentivo à Cultura (Salic web), a cargo do Ministério da Cultura; entre outras.

O desenvolvimento do Mapa das OSCs é uma iniciativa capitaneada pela equipe do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), ligada à Secretaria de Governo, e pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), vinculada ao Ipea.

Para saber mais sobre o Mapa acesse o link http://www.mapaosc.ipea.gov.br/